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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade

Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:55

Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas

Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:27

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:49

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29

Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:33

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 16:27

Liminar: Criança de 5 anos vai realizar cirurgia cardíaca

Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

O nome jurídico "Ação Civil Pública"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 65785

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU

O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das

Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento

Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

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Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

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